GUTERRES DISCURSA NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
Estrasburgo, 31 de janeiro (ACNUR) - O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou que a agenda europeia em matéria de direitos humanos está sob crescente pressão devido à crise económica global e a uma onda de xenofobia.
Guterres sublinhou que se torna necessária a orientação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre "lacunas de proteção em relação às pessoas sob a responsabilidade do Alto Comissariado" acrescentando que o tribunal "está acima dos caprichos da opinião pública".
As observações do Alto-comissário foram feitas na abertura do ano judiciário do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que é o órgão judicial internacional com mais atividade à escala mundial. Uma grande parte dos casos relaciona-se com contencioso sobre questões de asilo. "O amplo envolvimento do Tribunal em casos de asilo revela o fato inquietante de que muitos requerentes de asilo, refugiados e outros migrantes forçados consideram que seus direitos não são devidamente respeitados", disse Guterres.
Guterres afirmou ainda que a recente decisão de asilo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos desfavorável às autoridades belgas e gregas "é um exemplo concreto do quanto ainda precisa de ser feito para se alcançar um sistema de asilo europeu verdadeiramente comum, no pleno respeito dos direitos humanos".