GUTERRES DISCURSA NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
03-02-2011 08:38
Estrasburgo, 31 de janeiro (ACNUR) - O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou que a agenda europeia em matéria de direitos humanos está sob crescente pressão devido à crise económica global e a uma onda de xenofobia.
Guterres sublinhou que se torna necessária a orientação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre "lacunas de proteção em relação às pessoas sob a responsabilidade do Alto Comissariado" acrescentando que o tribunal "está acima dos caprichos da opinião pública".
As observações do Alto-comissário foram feitas na abertura do ano judiciário do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que é o órgão judicial internacional com mais atividade à escala mundial. Uma grande parte dos casos relaciona-se com contencioso sobre questões de asilo. "O amplo envolvimento do Tribunal em casos de asilo revela o fato inquietante de que muitos requerentes de asilo, refugiados e outros migrantes forçados consideram que seus direitos não são devidamente respeitados", disse Guterres.
Guterres afirmou ainda que a recente decisão de asilo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos desfavorável às autoridades belgas e gregas "é um exemplo concreto do quanto ainda precisa de ser feito para se alcançar um sistema de asilo europeu verdadeiramente comum, no pleno respeito dos direitos humanos".
GUTERRES DISCURSA NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
2011-02-03 08:38
Estrasburgo, 31 de janeiro (ACNUR) - O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou que a agenda europeia em matéria de direitos humanos está sob crescente pressão devido à crise económica global e a uma onda de xenofobia.
Guterres sublinhou que se torna necessária a orientação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre "lacunas de proteção em relação às pessoas sob a responsabilidade do Alto Comissariado" acrescentando que o tribunal "está acima dos caprichos da opinião pública".
As observações do Alto-comissário foram feitas na abertura do ano judiciário do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que é o órgão judicial internacional com mais atividade à escala mundial. Uma grande parte dos casos relaciona-se com contencioso sobre questões de asilo. "O amplo envolvimento do Tribunal em casos de asilo revela o fato inquietante de que muitos requerentes de asilo, refugiados e outros migrantes forçados consideram que seus direitos não são devidamente respeitados", disse Guterres.
Guterres afirmou ainda que a recente decisão de asilo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos desfavorável às autoridades belgas e gregas "é um exemplo concreto do quanto ainda precisa de ser feito para se alcançar um sistema de asilo europeu verdadeiramente comum, no pleno respeito dos direitos humanos".